sexta-feira, 20 de maio de 2016

TJCE nega liberdade a acusado de matar policial em Jaguaretama

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou nesta sexta-feira (20) pedido de liberdade para Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes. Ele é acusado de participar do homicídio do subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, de 38 anos, no município de Jaguaretama, a 239 quilômetros de Fortaleza.

De acordo com o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, a prisão de Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes foi decretada para a garantia da ordem pública, por "ser contumaz no ato ilícito, e para conveniência da instrução criminal', além de haver riscos concretos de ameaça e intimidação.

O subtenente da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã de 19 de fevereiro deste ano. De acordo com a Polícia Militar, o policial Carlos Herbênio Almeida Bezerra caminhava quando foi abordado por dois homens em uma moto e alvejado com vários disparos.
No mesmo dia, após investigação policial, Ricardo foi preso em flagrante, sob acusação de ser o mandante do assassinato e ainda por associação criminosa.

Para que o réu respondesse o processo em liberdade, a defesa interpôs habeas corpus no TJCE alegando falta de fundamentação na decisão que decretou a prisão cautelar.  Ao analisar o processo, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. 
Para o relator, ficou “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente [réu]”.
(G1)

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