quinta-feira, 31 de março de 2016

Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados.

O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente (PSOL-SP) e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados.

Na exposição dessa quarta-feira (30), os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro.

O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.
Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

(Agência Brasil)

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