quinta-feira, 9 de julho de 2015

Senado aprova criação de órgão de combate à desertificação

O plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do então senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e foi aprovado na terça-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Otto Alencar (PSD-BA), as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de um milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.
A proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
(Agência Brasil)

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