quinta-feira, 15 de setembro de 2016

No CE, campanha arrecada cabelo para perucas de crianças com câncer

A arrecadação de cabelos em 2015 mobilizou um número expressivo de pessoas (Foto: Divulgação/HGWA)
O Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA) realiza a segunda edição da campanha de arrecadação de mechas de cabelo humano para confecção de perucas para crianças que fazem tratamento contra o câncer. A ação ocorre na próxima segunda-feira (19), de 10h às 16 horas, com a participação de dez cabeleireiros voluntários.

Para participar, é preciso ir até o HGWA com o cabelo limpo e seco e disponibilizar, no mínimo, 15 centímetros de cabelo para o corte.
O projeto recebe doações de cabelo e confecciona perucas para crianças que fazem tratamento contra o câncer. (Foto: Divulgação/HGWA)
A ação tem objetivo de ajudar o projeto “Um Pedacinho de Amor Não Dói", criado pela estudante Marília Karen há quase três anos. As perucas são doadas para entidades como o Lar Amigos de Jesus e Associação de Amigos do Crio (Assocrio).
A diretora geral do HGWA, Fernanda Netto, destaca a iniciativa como uma ação de solidariedade, mesmo a unidade não sendo referência no tratamento do câncer. "O hospital, como instituição de saúde, não viu porque não se engajar e se envolver. Temos estrutura e um corpo funcional grande. Estamos fazendo o bem pelas outras pessoas", diz.

Na sua primeira edição, a arrecadação de cabelos em 2015 mobilizou mais de 130 cortes de cabelo, além de mechas de pessoas que já levaram o cabelo cortado, entre participantes de Fortaleza e do Interior.

Serviço
Ação do projeto "Um pedacinho de amor não dói"
Quando: segunda-feira (19), de 10h às 16 horas
Onde: Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara - Rua Pergentino Maia, 1559 - Guajeru.
G1

Roberto tem 34% e Capitão Wagner, 28%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Fortaleza:
Roberto Cláudio (PDT) – 34%
Capitão Wagner (PR) – 28%
Luizianne Lins (PT) – 18%
Heitor Férrer (PSB) – 7%
Ronaldo Martins (PRB) – 3%
João Alfredo (PSOL) – 1%
Francisco Gonzaga (PSTU) – não pontuou
Tin Gomes (PHS) – não pontuou
- Branco/nulo – 7%
- Não sabem/não responderam – 2%
No levantamento anterior, realizado pelo instituto entre os dias 18 e 21 de agosto, Roberto Cláudio tinha 29%, seguido por Capitão Wagner (21%) e Luizianne Lins (18%), Heitor Férrer (9%), Ronaldo Martins (4%), João Alfredo (2%), Tin Gomes (1%) e Francisco Gonzaga (1%). Brancos e nulos eram 10% e indecisos somavam 5%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares.
Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 11 e 13 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) sob o número 09578/2016.
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:
Roberto Cláudio (PDT) - 31%
Capitão Wagner (PR) - 21%
Luizianne Lins (PT) - 12%
Heitor Férrer (PSB) - 5%
Ronaldo Martins (PRB) - 2%
João Alfredo (PSOL) - 1%
Francisco Gonzaga (PSTU) – não pontuou
Tin Gomes (PHS) – não pontuou
- Branco/nulo - 14%
- Não sabem/não responderam - 13%
(Na anterior, o resultado foi: Roberto Cláudio, 21%; Capitão Wagner, 9%; Luizianne Lins, 8%; Heitor Férrer, 3%; Ronaldo Martins, 1%; João Alfredo, 1%; Tin Gomes e Francisco Gonzaga não pontuaram; outros, 1%; branco/nulo, 19%. Não sabem, não opinaram, 37%)
Rejeição
O Ibope também apontou o índice de rejeição dos candidatos. Veja os números:
Tin Gomes (PHS) - 41%
Luizianne Lins (PT) - 40%
Francisco Gonzaga (PSTU) - 29%
João Alfredo (PSOL) - 26%
Roberto Cláudio (PDT) - 24%
Ronaldo Martins  (PRB) - 22%
Heitor Férrer (PSB) - 20%
Capitão Wagner (PR) - 18%
- Poderia votar em todos – 2%
- Não sabem/não responderam - 5%
Avaliação da administração Roberto Cláudio
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Roberto Cláudio. Veja os números:
- Ótima/boa – 44% (era 35%)
- Regular – 37% (era 37%)
- Ruim/péssima – 17% (era 26%)
- Não sabem avaliar – 1% (era 2%)
Segundo turno
O Ibope simulou três cenários de segundo turno. São eles:
- Capitão Wagner – 43%
- Roberto Cláudio – 42%
- Brancos/nulos – 12%
- Não sabem/não responderam – 3%
- Roberto Cláudio – 54%
- Luizianne Lins – 28%
- Brancos/nulos – 14%
- Não sabem/não responderam – 4%
- Capitão Wagner – 54%
- Luizianne Lins – 31%
- Brancos e nulos – 11%
- Não sabem/não responderam – 4%

Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.
O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS (veja trecho da denúncia ao final da reportagem).
Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".
A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.
Veja quem foi denunciado
Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia - mulher de Lula - lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro - ex-presidente da OAS - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho - arquiteto e ex-executivo da OAS - lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto - presidente do Instituto Lula - lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros - ex-executivo da OAS - corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine - ex-presidente da OAS Investimentos - lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira - ligado à OAS - lavagem de dinheiro
A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher "repudiam publica e veementemente a denúncia" do MPF, a qual chamaram de "peça de ficção" e de "truque de ilusionismo" (veja a íntegra ao final da reportagem).
O texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. "O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos", afirma a nota.
Pelo Facebook, Lula afirmou que desde janeiro deste ano tornou públicos documentos que"provam que ele não é dono de nenhum apartamento no Guarujá", nem "sequer dormiu uma noite" no local.
'Propinocracia'
"O Petrolão era parte de um quadro muito maior", disse o procurador procurador Deltan Dallagnol, que chamou o esquema de "propinocracia", que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. "No centro do núcleo político está o senhor Lula."
“Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”. Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. "Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada."
O procurador afirmou que Mensalão e Lava Jato dependiam de duas máquinas para funcionar: uma máquina de governo, por causa das nomeações, e uma máquina de partido, que coletava e adminstrava a propina. "Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar."
"Todas as provas nos levam a crer, acima de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema, que chamamos de propinocracia", disse Deltan Dallagnol.
O procurador afirmou que o Petrolão não estava restrito à Petrobras, mas também envolvia a Eletrobras, os ministérios do Planejamento e da Saúde, a Caixa Econômica, entre outros órgãos públicos. A Petrobras era a "galinha dos ovos de ouro do esquema", segundo o procurador, pois a estatal chegou a responder por 75% dos investimentos federais em determinado momento.
Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. "A distribuição de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadatórios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Após adotar uma política de distribuição de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confiança, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados."
"Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal. [...] Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível."
O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomeação de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. "Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB", afirmou.
"Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores", afirmou Dallagnol, citando delatores do esquema, entre eles, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
O procurador falou sobre o enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao PT, como o ex-ministro José Dirceu, que teria recebido R$ 15 milhões. Com a saída de Dirceu do governo, segundo Dallagnol, a continuidade do Mensalão (que virou Petrolão) só foi possível porque o ex-ministro não era o líder – e sim alguém acima dele, o ex-presidente Lula.
Apartamento triplex
O procurador Roberson Pozzobon disse que o fato de Lula não figurar como dono do apartamento de Guarujá é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade, o que configura lavagem de dinheiro.
“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade”, afirmou Pozzobom.
Segundo ele, Lula e Marisa tinham comprado cotas do empreendimento da Bancoop e, em 2009, pararam de pagar as parcelas do apartamento 131. Naquela época, a OAS tinha assumido o empreendimento. A família, segundo o procurador, tinha mudado para o apartamento 141. Depois, o MPF encontrou um documento o número do imóvel rasurado. Segundo a perícia, embaixo de 141 estava escrito 174, que era cobertura triplex. Pozzobon disse que a cobertura nunca foi ofertada para venda.
"Eles [Lula e Marisa] receberam a cobertura em pagamento de propina. Ela tem valor de R$ 1,5 milhão, e o valor que eles tinham pago, de 2005 a 2009, era de R$ 340 mil. Ou seja, eles receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 1,1 milhão."
O procurador Julio Noronha afirmou que a OAS realizou uma reforma no apartamento, seguindo as interesses de Lula, conforme indicam mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro. Segundo Noronha, a compra do apartamento, a reforma e a decoração somaram mais de R$ 2,4 milhões.
Armazenamento de bens
A denúncia tem mais de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula fica evidenciada nos pagamentos feitos pela construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais de Lula.
“Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário (era uma das empreiteiras cartelizadas). Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula”.
De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela OAS em benefício de Lula.
Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, também é indiscutível a participação dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou à Granero o orçamento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condição de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado".
O que dizem os denunciados
O ex-presidente Lula postou no seu perfil oficial no Facebook: "Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente."
O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto, disse em nota que "não houve lavagem de dinheiro". Segundo ele, a nota fiscal da conservação do acervo de Lula ficou em nome da empresa que contribuiu, como prevê a lei que trata de patrimônios públicos.
"O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito", disse a defesa de Okamotto.
O advogado criticou ainda a prisão dele e de Lula. "A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar".
O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro, não vai se manifestar, assim como advogado Cal Garcia, que representa Fábio Hori Yonamine. A defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros classificou a denúncia como um absurdo.
A defesa de Roberto Moreira Ferreira informou que ainda não teve a oportunidade de analisar a denúncia, mas que tem certeza da inocência do cliente. O advogado de Paulo Godilho não foi localizado.
Veja íntegra da nota dos advogados de Lula:
Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato
  
Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável
 
Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial-midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 - Corrupção passiva –
O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2.  Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais
Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
Trecho da denúncia
Trecho da denúncia contra Lula e mais 7 pessoas pede a devolução de milhões de reais à Petrobras (Foto: Reprodução)Parte da denúncia contra Lula e mais 7 pessoas pede a devolução de milhões de reais à Petrobras (Foto: Reprodução)
Indiciamento
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.
(G1)

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Preço da cesta básica tem alta de 1,67% em Fortaleza, aponta Dieese

O conjunto dos 12 alimentos que compõem a cesta básica registrou inflação de 1,67% em Fortaleza, saindo de R$ 403,38 em julho para R$ R$ 410,11 em agosto deste ano. A alta foi influenciada, principalmente, pelos preços do leite, da banana e do arroz, que cresceram 7,11%, 6,57% e 6,27%, respectivamente.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica divulgada nesta quinta-feira (9), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Considerando o valor e, tomando como base o salário-mínimo vigente no país de R$ 880,00,  o trabalhador teve que desprender 102 horas e 32 minutos de sua jornada de trabalho mensal para adquirir os 12 produtos que compõem a cesta básica. O gasto com alimentação de uma família padrão – formada por dois adultos e duas crianças - foi de R$ 1.230,33.
Além do leite, arroz e da banana, a pesquisa de agosto do Dieese apontou que Fortaleza também registrou aumento nos preços do açúcar (4,18), café (4,07%), feijão (3,48%), manteiga (3,48%), farinha (2,73%), carne (1,63%), óleo (1,30%). O pão não sofreu aumento e o preço do tomate reduziu 7,37%.
Semestral e anual
De acordo com a pesquisa, a cesta básica em Fortaleza teve variação semestral e anual básica, de 5,80 e 29,16, respectivamente. Isto significa que a alimentação básica em agosto de 2016 (R$ 410,11) está mais cara do que em fevereiro de 2016 (R$ 387,63) e mais cara do que agosto de 2015 (R$ 317,52).
No semestre, dos produtos que compõem a cesta básica, os que sofreram maiores elevações nos preços foram: o feijão (101,95%), a manteiga (39,52%), leite (28,91%) e a farinha (28,86%). Apenas dois itens apresentaram redução nos seus preços, o tomate (-38,34%) e a carne (-3,31%).
Em 12 meses, os produtos básicos que sofreram maior elevação nos preços foram o feijão (165,60%), a farinha (65,20%), a manteiga (64,42%) e a banana (49,87%). Apenas o tomate sofreu redução nos preços (-0,25).

Ceará registra 19 mortes por dengue em 2016

A Secretaria da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (9), que 19 pessoas morreram em decorrência da dengue, em 2016, no Ceará. De acordo com boletim epidemiológico, mais duas mortes foram contabilizadas em comparação ao último informe, quando foram anotados 17 óbitos. Até o momento, 85.222 casos foram notificados, sendo 49.195 prováveis e 28.627 confirmados.
As mortes ocorreram em Fortaleza (5), Caucaia (1), Maracanaú (2), Maranguape (1), Pacatuba (1), Capistrano (1), Aracati (1), Fortim (1), Alto Santo (1), Limoeiro do Norte (1), Icó (1), Catarina (1),  Assaré (1) e Horizonte (1). A doença foi anotada em 159 dos 184 municípios do estado.
Ainda segundo a Sesa, das vítimas, oito eram do sexo feminino e 11 do sexo masculino, a maioria (82,4%) ocorreu em adultos com idades entre 36 e 98 anos e três (17,6%) ocorreram em crianças de um mês e 11 anos (mediana de 59 anos).
Há 35 casos de formas graves em investigação, destes 31 óbitos suspeitos que ocorreram nos municípios de Fortaleza (10), Maracanaú (3), Caucaia (2), Aquiraz (2), Aracoiaba, Crato, General Sampaio, Horizonte, Itaiçaba, Itapajé, Mulungu, Paraipaba, Pentecoste, Quixadá, Russas, Solonópole, Trairi e Tauá com um óbito cada, que poderão ser confirmados ou descartados nas próximas semanas.
Na capital cearense, são 34.369 notificações, sendo 20.941 casos prováveis e 15.527 casos confirmados.
(G1 - Ce)

TRE já julgou 92% dos pedidos de registro de candidaturas no Ceará

Até este sábado (10),os juízes eleitorais do Estado do Ceará julgaram 92,65% dos 14.818 processos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Desse total, 12.759 foram deferidos (111 com recurso) e 709 indeferidos (297 com recurso). O balanço dos registros mostra ainda 253 renúncias, 2 cancelamentos e 6 pedidos não conhecidos.
Em Fortaleza, os cinco juízes da Comissão de Registro de Candidatura julgaram todos os 1.129 pedidos (100%). Os juízes da Corte do TRE também já estão julgando os recursos de registro de candidatura que chegam ao tribunal. Até 14 horas deste sábado, deram entrada, na Seção de Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária (SJU), 134 recursos de registro de candidaturas vindos das zonas eleitorais do interior e da capital. Entre deferidos e indeferidos já são 408 recursos que serão apreciados pela Corte do TRE.
Termina da terça-feira (13) o prazo para o fechamento do Sistema Cand e todos os dados referentes aos candidatos deverão ser inseridos na urna eletrônica. O passo seguinte é a geração de mídias, que será realizada no período de 14 a 17 de setembro.
Denúncias
Os eleitores podem denunciar propaganda irregular dos candidatos. Para isso, o TRE-CE disponiliza uma formulário que pode ser acessado no site do Tribunal. Na denúncia, os eleitores podem enviar fotos, vídeos e outras informações através do sistema, que visa facilitar a comunicação entre a Justiça Eleitoral e a população em geral. A violação da lei pode render multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e também para o beneficiário, caso seja comprovado o conhecimento prévio.
A página recebe denúncias de todo o estado e as remete à zona correspondente. O denunciante precisa informar o nome nome, telefone e email, pois o anonimato é proibido, mas a Justiça Eleitoral garante o sigilo.As denúncias podem ser feitas através do telefone 148 (irregularidades em Fortaleza) ou através do telefone do respectivo Cartório Eleitoral (irregularidades no interior do Estado) ou do formulário de denúncia disponível no site do TRE-CE.
Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que agora os processos eleitorais passam a ter prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.
A lei estabelece que juízes e promotores não podem deixar de cumprir os prazos definidos pela Justiça Eleitoral. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.
Eleições
O primeiro turno das eleições municipais de 2016,  será realizado em 2 de outubro. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores (Fortaleza e Caucaia), está marcado para 30 de outubro.  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos à Prefeitura de Fortaleza poderão gastar até R$ 12,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 3,7 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador da capital cearense terão limite de R$ 460 mil na campanha. (veja o limite de gastos por município)
(G1)

Invasão de candidato' é a infração mais comum na campanha no Ceará

Um terço das denúncias de irregularidades na campanha eleitoral de Fortaleza é por "invasão", quando um candidato à Prefeitura utiliza espaço destinado a um candidato à Câmara Municipal. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), das 66 ações desta campanha, 22 são por invasão.

Em 25 dias de campanha, o número de denúncias é 90% menor em relação à campanha municipal de 2012, quando foram registradas 608 ações.

Segundo o TRE, as principais causas da redução no número de denúncias e irregularidades é a diminuição do tempo de campanha, em 40 dias, e a proibição da pintura em muros, a infração mais comum na campanha de 2012.
 
G1

Polícia Federal prende homem com 1,5 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto

Um homem foi preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na noite deste sábado, 10, com 1,5 mil comprimidos de ecstasy. A Polícia Federal (PF) encontrou o material ilícito durante fiscalização de rotina.
Os policiais federais abordaram o suspeito e, após revista pessoal, encontraram três pacotes de ecstasy escondidos na cueca. Conforme a PF, o homem foi encaminhado à sede da Polícia Federal no Ceará e responderá por crime de tráfico interestadual de droga.
No fim de semana passado, também no aeroporto, foram apreendidos 14 kg de maconha, dentro de uma mala que foi abandonada por um passageiro de um voo proveniente de Cascavel (PR).
(O POVO Online)

TRE/CE alerta para fim do prazo da prestação de contas de campanha

A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica aos candidatos e partidos políticos que termina nesta terça-feira (13) o prazo para a prestação de contas parcial. Essa prestação deverá ser enviada à Justiça Eleitoral por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Nela, deverão ser registradas todas as receitas e despesas ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 43 da Resolução TSE nº 23.463/2015.
De acordo com a Resolução, no próximo dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral divulgará, em sua página na Internet, as prestações de contas parciais de todos os candidatos e partidos políticos, com a indicação dos nomes dos doadores de campanha, inclusive indicando CPF ou CNPJ (partidos) e valores recebidos a título de doação (§ 5º, art. 43, Resolução TSE nº 23.463/2015).
( Eliomar de Lima)

POVO/Datafolha – 71% aprovam uso de armas pela Guarda Municipal

O uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Fortaleza é apoiada por 71% dos entrevistados pela pesquisa O POVO/Datafolha. O tema tem sido dos mais polêmicos do debate eleitoral. Entre os entrevistados, 24% são contra o uso de armas letais pela Guarda. Outros 3% disseram ser indiferentes e 2% não souberam responder.
Os candidatos a prefeito se dividem. Quatro são contra o uso de armas letais pela Guarda, dois são a favor, um defende o armamento parcial e um não se manifestou.
Para o vendedor Flávio Lourenço, 33, um dos questionamentos sobre armar a Guarda, além do preparo técnico dos agentes, é sobre o custo. “Vimos, há poucos meses, manifestação para que chamassem os guardas municipais que passaram no concurso. Como vai se pagar as armas, a munição e o treinamento?”, indagou. Porém, Flávio considera que, se for viável, a medida contribuirá para o combate à criminalidade.
A atendente Marlene Aquino, 42, reconhece o armamento da Guarda como ação “muito boa”, pois representaria segurança para a população e para os guardas. “Os bandidos recuariam de muitas ações sabendo que aquele guarda estaria armado”, diz.
Busca de resposta
Professor do departamento de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco Luciano Teixeira Filho afirma que a iniciativa serve como resposta à insegurança. “É absolutamente razoável que, diante de um quadro de urgência no que tange à segurança, as pessoas sintam necessidade de uma Guarda ostensiva. Mas, a maioria não sabe como isso funcionaria”, acredita.
“O poder público não pode ser levado a essas impressões. Armar a Guarda sem estudos, sem cuidado, pode ser uma atitude terrível”. Para o professor, a justificativa de proteção para a própria categoria pode ser equivocada. “Índices de morte de guardas são irrisórios. Armados, eles podem passar a adentrar conflitos em nível mais elevado, podendo ser alvo das milícias urbanas”.
O Datafolha ouviu 816 pessoas nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Os fortalezenses e o medo
Pesquisa O POVO/Datafolha aferiu a relação dos fortalezenses com o medo. Os números mostram como a sensação de insegurança nos diferentes segmentos
SEXO
As mulheres afirmam sentir mais medo que os homens em todas as situações pesquisadas.
80% delas dizem ter muito medo de serem assaltadas na rua. Entre os homens, o percentual é de 63%. 14% dos homens dizem não ter nenhum medo de serem assaltados na rua. As mulheres que afirmam não ter esse receio são 7%.EDUCAÇÃO
O medo de assaltos na rua é maior entre os que têm ensino superior. São 77% dos que têm nível universitário que afirmam ter muito medo desse tipo de crime, enquanto 6% dizem não ter medo algum.
Entre os fortalezenses com nível fundamental, são 73% os que dizem ter muito medo de muito medo de assalto. Entre os que têm ensino médio, são 70%. E, nessas faixas, os que dizem não ter medo algum são 12% e 11%, respectivamente.
USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA
O apoio ao uso de armas pela Guarda Municipal é um pouco menor entre os que têm maior renda e mais escolaridade, embora seja majoritário também nesses segmentos.
Dos que têm ensino superior, 65% defendem o uso de armas pela Guarda. Nas demais faixas educacionais, a aprovação é de 73%. No quesito renda, quanto menor a faixa salarial, maior o apoio ao uso de armas de fogo pela Guarda.Entre os que têm renda superior a cinco salários mínimos, 60% defendem o uso de armas pela Guarda. No segmento com renda entre dois e cinco salários mínimos, o índice sobe para 72%. Entre os que ganham até dois salários mínimos, são 74%.
RESPONSABILIDADE
As mulheres são mais  favoráveis a que o prefeito seja o principal responsável pela segurança pública.
As mulheres são mais favoráveis a que o prefeito seja o principal responsável pela segurança pública. Entre os homens, 48% acham que o governador deve ser o maior responsável pela segurança. Entre as mulheres, o índice cai para 39%.
O que pensam os candidatos
A posição dos candidatos a prefeito de Fortaleza sobre permitir ou não o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal. Quatro candidatos são contra, dois são a favor. Um defende armamento parcial e um não se posicionou
Roberto Cláudio (PDT)
Em sua gestão, a Prefeitura encomendou estudo sobre armar a Guarda Municipal, cujo resultado ainda não foi divulgado
Capitão Wagner (PR)Defende que a Guarda Municipal use arma de fogo e receba treinamento para o uso

Luizianne Lins (PT)
É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
Heitor Férrer (PSB)
É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
Ronaldo Martins (PRB)É a favor de armar a Guarda Municipal com instrumentos letaisJoão Alfredo (Psol)
É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
Gonzaga (PSTU)
É contra liberar o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal
Tin Gomes (PHS)
Defende armamento de parte da Guarda Municipal, a depender das funções.
 
(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

domingo, 11 de setembro de 2016

Mega-Sena acumula e vai a R$ 22 milhões; veja os números sorteados

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.855 da Mega-Sena, sorteados este sábado (10) em Lagarto (SE). São eles: 06 - 10 - 15 - 24 - 38 - 39. Com isso, o prêmio do próximo concurso, com sorteio na quarta (14), está estimado em R$ 22 milhões. 
Segundo a Caixa, 55 apostas acertaram a quina, levando R$ 33.818,44. Os apostadores dos 4.074 jogos que contêm a quadra terão direito a R$ 652,22. 
As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do concurso. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50.
A última vez em que o prêmio principal da Mega saiu foi no concurso 1.853, em que se sortearam as dezenas 01 - 02 - 34 - 39- 41 - 45. Uma aposta de Brasília (DF) apresentou a sena e garantiu o prêmio de R$ 9.543.014,95.
(Uol)

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